Os americanos que vão às urnas para as eleições intermediárias do próximo mês não estão apenas escolhendo quem enviarão a Washington ou aos capitólios estaduais. Há também 145 medidas em todo o estado nas urnas em 39 estados, consultando os eleitores sobre ações que vão desde um novo imposto de riqueza sobre os bilionários da Califórnia até exigir que as escolas públicas do Alabama transmitam ou executem o primeiro verso do hino nacional semanalmente.
Os eleitores do Idaho, Nevada e Virgínia são convidados a proteger os direitos ao aborto; os eleitores do Missouri são convidados a devolver esses direitos. Questões sobre impostos prediais aparecem em dezenas de urnas estaduais. Várias referendos estaduais pedem aos eleitores que impeçam atletas trans de competirem em esportes femininos ou que impeçam cuidados médicos afirmativos de gênero para menores.
Os eleitores gostam de referendos, em princípio, como uma ferramenta de democracia direta. "As pesquisas em todos os estados mostram pelo menos um apoio de 2 para 1 à existência de um processo de iniciativa", disse John Matsusaka, professor de negócios na Universidade da Califórnia do Sul (USC) e diretor executivo do Instituto Iniciativa e Referendo.
Imposto proposto sobre bilionários na Califórnia: o que você precisa saber
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Na prática, no entanto, eles muitas vezes não gostam das medidas apresentadas nos referendos. A taxa média de aprovação a longo prazo é de cerca de 41%.
Aqui estão os grandes temas pelos quais os eleitores serão convidados a decidir este ano:
Imposto sobre bilionários
Os eleitores na Califórnia estão considerando uma medida conhecida como Proposição 40. Se aprovada, os residentes do estado com patrimônio líquido de pelo menos US$ 1 bi enfrentariam um imposto único igual a 5% de seus ativos líquidos. Trabalhadores do setor de serviços impulsionaram a iniciativa para a cédula eleitoral, que eles estimam arrecadará cerca de US$ 100 bi para o estado. Noventa por cento da receita financiaria serviços de saúde estaduais e o Medi-Cal; o restante seria destinado à educação pública e programas de assistência alimentar.
A Califórnia processará cerca de 21 milhões de declarações individuais de imposto este ano. Este imposto atingiria 200 delas.
Dois outros referendos na cédula eleitoral causariam confusão no imposto sobre bilionários caso sejam aprovados. A Proposição 41 exige auditorias de novos impostos especiais e proíbe novos impostos que contornem o limite de gastos estaduais, enquanto a Proposição 42 proíbe novos impostos estaduais sobre aposentadoria e poupanças pessoais, além de limitar impostos retroativos.
Impostos estaduais direcionados aos ultra-ricos ganharam relevância nos últimos anos, embora nenhum estado tenha imposto um imposto sobre capital como a Califórnia pode fazer com esta proposta. No ano passado, Massachusetts impôs uma adicional taxa de 4% sobre a renda tributável acima de US$ 1 mi. O estado de Washington instituiu um imposto de renda estadual de 9,9% sobre as rendimentos familiares que excedam US$ 1 milhão por ano.
Os eleitores de Washington considerarão a Iniciativa 645, que revogará o imposto aos milionários do estado neste novembro, graças aos esforços da iniciativa do gestor de fundos hedge Brian Heywood. E os eleitores do Tennessee considerarão a Emenda 3, que proibiria permanentemente impostos sobre a riqueza como a Proposta 40 da Califórnia.
Impostos prediais
Líderes municipais na Flórida e no Texas têm alertado seus eleitores com crescente alarme de que iniciativas de pleito propostas por legisladores conservadores criariam problemas fiscais nos próximos anos se aprovadas.
A Emenda 3 da Flórida reduziria os impostos prediais para proprietários residentes aumentando as isenções de moradia. Também limitaria o aumento das avaliações para propriedades não residenciais a 5%, em vez dos atuais 10%, e criaria novos limites para aumentos de impostos prediais sobre negócios e propriedades comerciais.
Enquanto a Flórida ocupa a 44ª posição entre os estados quanto à receita tributária per capita, as arrecadações de impostos prediais aumentaram fortemente nos últimos anos. A aprovação desta medida reduziria a conta de impostos do proprietário médio em cerca de US$ 1.000 – mas reduziria os orçamentos municipais em até 23% no próximo ano, o que a maioria dos municípios não está preparada para gerir.
Eleitores em Oklahoma, Carolina do Norte e Tennessee também estão analisando medidas de pleito limitando impostos prediais. O Tennessee não possui imposto predial estadual; os eleitores são convidados a consagrar essa prática na constituição do estado.
Jovens transgênero
Eleitores em cinco estados considerarão medidas eleitorais que ou impedem atletas trans de competir em esportes escolares ou proíbem cuidados médicos afirmativos de gênero para menores.
A Emenda 3 do Missouri proibiria que menores recebam cirurgias de transição de gênero, hormônios de sexo oposto ou medicamentos bloqueadores da puberdade, exceto quando o tratamento for "não relacionado ao propósito de uma transição de gênero".
Arizona, Nebraska e Washington possuem cada um medidas na cédula para exigir que atletas estudantis participem de equipes esportivas escolares e universitárias masculinas ou femininas correspondentes ao sexo definido pelos sistemas reprodutivos biológicos. No caso de Washington, a lei também exigiria que atletas estudantis fornecessem documentação de saúde verificando seu sexo com base em fatores biológicos especificados.
O Colorado possui tanto uma medida sobre atletismo trans quanto uma medida sobre cuidados médicos trans na cédula, bem como uma medida relacionada ao aborto. "Ao colocar questões anti-aborto e anti-trans juntas... elas estão contando conosco lutando umas contra as outras em vez de lutar contra a máquina antidemocrática no nível nacional", disse Jax Gonzalez, diretora política do One Colorado.
Votação de não cidadãos
Seis estados pedirão aos eleitores que exijam explicitamente a cidadania dos EUA para ser elegível para votar em uma eleição estadual.
Eleitores do Arkansas, Kansas, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental estão sendo convidados a alterar suas constituições estaduais com o referendo. A cédula do Alasca contém uma alteração à lei estadual iniciada por eleitores.
O Arizona já proíbe a votação de não cidadãos em sua constituição. Esta nova proposta de emenda proibiria explicitamente o registro por não cidadãos. Também proibiria que nacionais estrangeiros fizessem contribuições para campanhas e que outros aceitassem tais contribuições sabendo disso, além de exigir identificação emitida pelo governo para votar.
Direitos ao aborto
Eleitores em Idaho, Nevada e Virgínia verão medidas na cédula em novembro para garantir o acesso a serviços de aborto sob a lei, seja por estatuto ou emenda constitucional.
Eleitores em 13 estados e no Distrito de Colúmbia aprovaram medidas para proteger o acesso ao aborto em suas leis estaduais ou constituições estaduais após a decisão Dobbs do Supremo Tribunal dos EUA que encerrou a proteção federal de Roe v Wade, segundo o Instituto Guttmacher.
O referendo bem-sucedido de 2024 no Missouri estabeleceu um direito à liberdade reprodutiva em sua constituição estadual, o que acabou por derrubar a proibição total ao aborto do estado. Os legisladores conservadores do estado colocaram a Emenda 3 na cédula este ano para restabelecer o poder de proibir o aborto no Missouri.
