Entenda o que é a PEC do fim da escala 6x1
Guia do Adulto Premium explica o que vc precisa saber sobre a PEC que foi aprovada. Crédito: Roteiro: Larissa Burchard/Edição: Laís Nagayama/Videomaker: Felipe Pedro (Felps) Produção: Sara Helen
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A imprensa internacional repercutiu a aprovação pelo Senado, na noite de quarta-feira, 14, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
O britânico The Guardian classificou a aprovação como uma “vitória” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Brasil reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais em vitória para Lula antes do segundo turno”, afirmou o jornal.
O jornal britânico The Guardian classificou a aprovação do fim da 6x1 como uma “vitória” para Lula. Foto: Reprodução/The Guardian
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O jornal também abordou a mudança de posição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Bolsonaro, por outro lado, passou meses se opondo à mudança, mas mudou de posição na terça-feira, dizendo que ‘a maioria dos trabalhadores brasileiros’ a apoiava”, disse o veículo.
“No Brasil, o Parlamento aprova a redução da jornada de trabalho prometida por Lula”, afirmou o francês Le Monde, em reportagem com informações da Agence France-Presse (AFP).
O jornal francês Le Monde afirmou que Congresso aprovou redução de jornada "prometida por Lula”. Foto: Reprodução/Le Monde
O espanhol El País também classificou a aprovação como “uma vitória política para Lula”. “Dezenas de milhões de trabalhadores no Brasil ganham um segundo dia de folga, uma vitória política para Lula”, disse o jornal.
O jornal espanhol El País disse que a aprovação era “uma vitória política para Lula”. Foto: Reprodução/El País
“Senado do Brasil aprova redução da jornada de trabalho em vitória para Lula”, afirmou a agência de notícias Reuters, que também destacou o apoio de Flávio à medida: “A popular reforma trabalhista recebeu o apoio de parlamentares de todo o espectro político brasileiro nas duas votações exigidas, inclusive do senador de direita Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno, que antes se opunha à medida.”
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A alemã Deutsche Welle também abordou o tema, com informações da Associated Press (AP) e da Reuters: “Brasil reduzirá jornada de trabalho em vitória para Lula antes do segundo turno”.
A AP, por sua vez, classificou a aprovação como uma “grande vitória para Lula”. “Senado do Brasil aprova redução da jornada de trabalho em grande vitória para Lula antes do segundo turno”, afirmou a agência.
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Entenda a PEC do fim da 6x1
A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Na quarta-feira, ela foi aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em ambos.
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O único senador a votar contra a PEC foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A PEC prevê dois dias de descanso remunerado para cada cinco dias de trabalho, em substituição à escala 6x1, na qual o funcionário trabalha por seis dias e tem direito a um dia de folga. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.
Diferentemente dos projetos de lei comuns, as PECs não estão sujeitas à sanção ou ao veto presidencial. O texto será promulgado pelas Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso Nacional. A data da promulgação ainda não foi confirmada oficialmente.
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A PEC prevê que as empresas têm 60 dias após a promulgação para reduzir a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 42 horas, com a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Um ano após o início dessa primeira etapa, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
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